Felipe Fernandes
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Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes;
Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Academia Jurídica de São Paulo;
Pós-Graduando da Escola Superior de Advocacia Pública, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;
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Felipe Fernandes

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Felipe Fernandes

Artigo · há 8 meses

Jurisdição Constitucional Contemporânea e o Equilíbrio Entre Os Poderes

I. Introdução O presente ensaio tem por objetivo analisar a evolução da jurisdição constitucional brasileira, tendo como enfoque a dinâmica entre os poderes republicanos. Percebe-se que, desde a...

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Felipe Fernandes

Artigo · há 3 anos

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Até 18 de janeiro de 2019, a comprovação da união estável para fins de pensão por morte não sofria qualquer restrição em seu direito de provas no ordenamento jurídico. Era possível comprovar a...

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Escritório Brandão

Comentário · há 3 anos

Comprovação da União Estável para Concessão da Pensão por Morte. Processo Civil. Crítica a Restrição do Direito Do Direito De Provas.

Felipe Fernandes · há 3 anos

Parabéns pelo excelente conteúdo Dr!

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Comentário · há 3 anos

Comprovação da União Estável para Concessão da Pensão por Morte. Processo Civil. Crítica a Restrição do Direito Do Direito De Provas.

Felipe Fernandes · há 3 anos

Esclarecedor! Parabéns pelo texto de excelente qualidade.

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